Processo 141256/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2003 13:42
Autuado em 27/05/2003 13:42
Oficio de encaminhamento 695/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1126/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1126/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1126/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
12/01/2006 16:19 do Protocolo nº 483359/05, referente solicitação de prazo (fls. 1543 e 1544).
12/01/2006 14:55 do Protocolo nº 5183/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1126/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 17:15 DP  
20/06/2006 11:46 S2C  
26/05/2006 15:04 GCFAMG  
25/05/2006 09:43 DP  
03/02/2006 13:00 SMPjTC Parecer nº 9291/2006 - aprovação
03/11/2005 15:30 DAT Instrução nº 550/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
24/08/2005 15:29 DAT Instrução nº 5326/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
18/04/2005 16:06 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 12:58 DAT Informação nº 601/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
27/05/2003 13:42 DP  

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